Confira como está o processo de implementação do Sistema Municipal de Cultura de Piquet Carneiro.
- Criação da Secretaria Municipal de Cultura
- Em janeiro de 2014 a Secretaria de Educação incorporou a Secretaria de Cultura.
- Cadastro do município no SNC (Sistema Nacional de Cultura)
- Realizado em maio de 2014
- Cadastro do município no SNIIC (Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais)
- Realizado em maio de 2014
- Cadastro do município no SIEC (Sistema Estadual de Cultura)
- Realizado em junho de 2014
- Lei de criação do Sistema Municipal de Cultura
- Lei nº 239/14 de 28 de março de 2014 e publicada no DO dos municípios do Ceará no dia 3 de abril de 2014.
- Assembleia de Criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CPMC)
- Realizada no dia 6 de junho de 2014, no CVT, em Piquet Carneiro
- Evento de Posse do Conselho Municipal de Política Cultural
- Realizado dia 7 de julho de 2014, na Escola Azarias Fernandes, em Piquet Carneiro
- Assembleia para iniciar elaboração do Plano Municipal de Cultura
- Realizada no dia 6 de junho de 2014, no CVT, em Piquet Carneiro
- Busca ativa de documentos, leis e orçamentos para compor o Plano Municipal de Cultura
- Iniciada no dia 8 de agosto de 2014
- Assembleia de revisão e aprimoramento das ações do Plano Municipal de Cultura
- Realizada no dia 19 de agosto de 2014
- Elaboração de minuta técnica do Plano Municipal de Cultura para apreciação da Secretaria Municipal de Cultura
- Iniciada no 20 de agosto de 2014
- Envio do Plano de Trabalho para o SNC
- Diagnóstico cultural do município para anexar ao Plano Municipal de Cultura.
- Cadastro dos agentes culturais municipais
- Criação e atualização do SMIIC (Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais)
- Criação do Fundo Municipal da Cultura
- Adequação do Plano Municipal de Cultura
- Aprovação do Plano Municipal de Cultura pelo CPMC
- Aprovação do Plano Municipal de Cultura pelo Governo Municipal
- Audiência pública para apresentar projeto de lei de criação do Plano Municipal de Cultura
- Implantação do Plano Municipal de Cultura, Conselho e Fundo através de lei municipal
Esse passo-a-passo pode sofrer alterações de acordo com as solicitações dos entes federados. O tempo de finalização de cada etapa independe do CPMC ou da Secretaria Municipal de Cultura, pois todos obedecem os processos e prazos estabelecidos pelos Órgãos federais e estaduais.
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